STF julga constitucional especialização de varas do Poder Judiciário

Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

Condôminos, convivência razoável e responsabilidade.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI - Mesa de Debates do Direito Imobiliário.

Ação de indenização por danos morais. Fase de cumprimento de sentença. Decisão que afastou a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.

Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Lei Geral completa um ano de existência

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Danos morais. Indenização. Demonstrado nos autos o adimplemento tardio do reclamado no ressarcimento de valores descontados indevidamente no benefício previdenciário recebido pelo empregado

Danos morais. indenização

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Capacidade lucrativa e falha normativa

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.